Regularização Fundiária
- REURB
- Usucapião
- Inventário e partilha
- Loteamento e desmembramento
- Condomínios
- Retificações de áreas
- Topografia
- Projetos
- Licenciamento ambiental
- Apoio de serviços cartorários
PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
- Identificação do núcleo informal;
- Identificação dos lotes a serem regularizados;
- Requerimento formal da REURB JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL;
- Requerimento formal da REURB NO REGISTRO DE IMÓVEIS;
- Procurações e prova de ocupação;
- Elaboração de ficha cadastral dos ocupantes dos imóveis;
- Estudo preliminar;
- Situação jurídica;
- Situação urbanística;
- Situação ambiental;
- Eventuais desconformidades;
- Infraestrutura;
- Sistema de abastecimento de água;
- Sistema de esgotamento sanitário;
- Sistema de drenagem pluvial;
- Serviço de coleta de resíduos sólidos;
- Rede de energia elétrica;
- Equipamentos públicos disponíveis;
- Equipamentos de saúde pública;
- Equipamentos educacionais;
- Levantamento e topografia;
- Apresentação de memorial descritivo do empreendimento;
- Apresentação da(s) ART(s) pertinentes ao licenciamento;
- Demais documentos exigidos para o licenciamento;
- Protocolo na prefeitura
- Acompanhamento do anda acompanhamento do andamento do processo na prefeitura para posterior entrega da CRF- CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
- Acompanhamento do processo no RI – REGISTRO DE IMÓVEIS da cidade para posterior entrega do título de propriedade.
